A Corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba segue aprovando, na sessão da tarde desta sexta-feira (06), as contas do Governo José Maranhão III, referentes ao ano de 2010. O relator do processo, conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, descartou o entendimento do Ministério Público, que queria a reprovação das contas do peemedebista e votou pela aprovação.
Apesar de não ter direito a voto, a procuradora Isabela Marinho, do Ministério Público, fez questão de emitir o parecer sobre o entendimento com relação ao julagamento do maranhista e votou pela reprovação das contas, sugerindo a aplicação de multa por improbidade administrativa.
Até o momento todos os conselheiros que proferiram o voto seguem o entendimento do relator, que é pela aprovação das contas do ex-governador José Maranhão.
O Conselheiro Arnobio Viana foi o segundo a votar e também seguiu o entendimento do relator. O terceiro a votar foi o conselheiro Nominando Diniz, que seguiu o entendimento do Ministério Público e votou pela reprovação das contas do ex-governador.
O placar agora é 2 x1. Dois conselheiros ainda faltam votar, são eles: Fábio Nogueira e Humberto Porto. O Conselheiro Arthur Cunha Lima se considerou suspeito e não vai participar da votação.
O presidente da Corte, Fernando Catão só vota em caso de voto minerva.
ENTENDA
O governo de José Maranhão foi alvo de denúncias constantes relativas ao comprometimento da receita com despesas de pessoal, supostamente acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o sistema Sagres do TCE, os gastos do Poder Executivo do Estado com pagamento de pessoal em 2010 superou os R$ 2,4 bilhões. As denúncias também apontaram abuso nas contratações sem concurso público.
O governo fechou o mês de dezembro de 2010 com 117.700 servidores, sendo que 31.282 desse total eram prestadores de serviço, 454 temporários e 4.476 comissionados.
Em 2010, o Estado teve uma receita orçamentária de R$ 5.874.412.388,93 bilhões, segundo o Sagres.
Mais informações em instantes
PB Agora
Apesar de não ter direito a voto, a procuradora Isabela Marinho, do Ministério Público, fez questão de emitir o parecer sobre o entendimento com relação ao julagamento do maranhista e votou pela reprovação das contas, sugerindo a aplicação de multa por improbidade administrativa.
Até o momento todos os conselheiros que proferiram o voto seguem o entendimento do relator, que é pela aprovação das contas do ex-governador José Maranhão.
O Conselheiro Arnobio Viana foi o segundo a votar e também seguiu o entendimento do relator. O terceiro a votar foi o conselheiro Nominando Diniz, que seguiu o entendimento do Ministério Público e votou pela reprovação das contas do ex-governador.
O placar agora é 2 x1. Dois conselheiros ainda faltam votar, são eles: Fábio Nogueira e Humberto Porto. O Conselheiro Arthur Cunha Lima se considerou suspeito e não vai participar da votação.
O presidente da Corte, Fernando Catão só vota em caso de voto minerva.
ENTENDA
O governo de José Maranhão foi alvo de denúncias constantes relativas ao comprometimento da receita com despesas de pessoal, supostamente acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o sistema Sagres do TCE, os gastos do Poder Executivo do Estado com pagamento de pessoal em 2010 superou os R$ 2,4 bilhões. As denúncias também apontaram abuso nas contratações sem concurso público.
O governo fechou o mês de dezembro de 2010 com 117.700 servidores, sendo que 31.282 desse total eram prestadores de serviço, 454 temporários e 4.476 comissionados.
Em 2010, o Estado teve uma receita orçamentária de R$ 5.874.412.388,93 bilhões, segundo o Sagres.
Mais informações em instantes
PB Agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário