Câmara Municipal de Pitimbu tem seus recursos desviados pelo atual Presidente.

TCE  APONTA  “FARRA”  NAS  CÂMARAS

342  vereadores  faturam   meio  milhão  em  diárias

Elcias de Azevedo Silva um dos campeões de diária da Paraíba R$ 1.390,00

Luiz Costa de Souza e a Vereadora Emilha de Araujo conhecida como Bibi estão juntos na lista de diárias.

Após matéria veiculada pelo Correio sobre a “farra” das diárias dos prefeitos paraibanos, novo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que os vereadores também abusam do recebimento desses recursos. Os dados revelam que 342 vereadores dos 223 municípios paraibanos receberam quase meio milhão  (R$ 496.345,64) em diárias entre os meses de janeiro e outubro de 2011.

Com este dinheiro, seria possível pagar o salário de um vereador de João Pessoa durante os quatro anos de mandato, tomando como base a remuneração atual, que é de R$ 9,5 mil, a mais alta do Estado.  

Com os mesmos recursos, seria possível pagar 310 salários aos vereadores de Coxixola durante 3,5 anos. Lá, os vereadores recebem R$ 1,6 mil por mês.

Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.

Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil.

O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria. “Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse.

Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa. “Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.

As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.

Justificativa não convence

Embora tenha ocupado a quinta colocação no ranking dos “esbanjões”, por ter ‘abocanhado’ R$ 9,8 mil de uma só vez, a justificativa do presidente da Câmara de Patos, Marcos Eduardo Santos, é a que mais chama a atenção. Segundo consta no Sagres, o dinheiro recebido pelo parlamentar foi referente a cinco diárias para local não informado. Neste caso, o valor de uma diária saiu por quase R$ 2 mil.

Sobre o caso, Fernando Catão, disse que não pode afirmar categoricamente o que está acontecendo, por não ter conhecimento, ainda, de documentação que diga respeito ao assunto. Mas, adiantou que, a primeira vista, “me parece um valor excessivo para cinco diárias para qualquer lugar do mundo”.

Com os R$ 9,8 mil recebidos por Marcos Eduardo Santos por cinco diárias, seria possível passar 13 dias viajando por Madrid, Paris e Londres, com direito a translado, visitas a museus, parques e passagem aérea. Ainda sobrariam R$ 4,4 mil. Isto porque um pacote (promocional) de viagem para três capitais da Europa custaria R$ 5,34 mil.

Com a sobra seria possível bancar nove noites em Orlando, nos Estados Unidos, em apartamento duplo, com passagens aéreas inclusas, no pacote que sairia por R$ 3.190,00. Com os R$ 1,27 mil restantes, daria para passar três noites em uma pousada na ilha de Fernando de Noronha e, ainda, sobrariam R$ 80,00 para fazer um almoço.

Marcos Eduardo prefere não falar

Procurado pela reportagem, Marcos Eduardo Santos atendeu ao telefonema, e, após tomar conhecimento do assunto e de que se tratava de uma entrevista, se passou por um assessor e disse: “O vereador está em João Pessoa”. Perguntado se havia outro número de telefone que fosse possível falar com o vereador, respondeu que não. Segundos depois, solicitou que fosse deixado um contato para retorno. “Assim que ele (Marcos Eduardo) ligar eu passo o recado para que ele entre em contato”, disse o vereador se passando por assessor.

Minutos depois, quem atendeu ao telefone foi uma mulher que se identificou com sendo a esposa de Marcos Eduardo Santos. Ela disse que estava em João Pessoa com o vereador e que “ele deu uma saidinha e deixou o telefone no carro, mas volta daqui a pouco”. Até o fechamento desta edição muitas tentativas para falar com o vereador foram feitas, mas ele não mais atendeu às ligações, nem retornou para os números que foram deixados.

Mais beneficiado

O vereador que mais recebeu diárias em 2011, Marcos Barros de Sousa, reconheceu como legítimos os R$ 12,9. “Eu tenho todos os comprovantes destas despesas. Se eu gastar um real com estacionamento, eu pego o recibo, pois todas as minhas despesas são comprovadas”, disse o vereador.
Ele garantiu que os valores foram utilizados para viagens a João Pessoa com o objetivo de tratar de assuntos de interesses do município com os deputados estaduais, com os secretários estaduais e para acompanhar a análise das contas da Câmara junto ao TCE.

O levantamento do Tribunal de Contas confirmou que todas as diárias recebidas pelo vereador de Cajazeiras foram utilizadas em viagens para João Pessoa. Marcos Barros, porém, justificou o recebimento de R$ 3, 6 mil como sendo para passar três dias em na Capital. Em outro momento, disse que recebeu R$ 1,5 mil para cinco diárias e, mais adiante, R$ 600 para passar quatro dias no mesmo lugar.
Apesar de admitir o recebimento dos R$ 12,9 mil em diárias, negou que tenha embolsado R$ 3,6 mil por três diárias. “Eu não reconheço, porque não existe. Este valor não existe, não tem diária de R$ 1.200,00. Eu vou consultar minha assessoria para saber o que houve, mas acredito que aconteceu algum erro”, reclamou o vereador.

O presidente da Câmara de Cajazeiras disse que reconhece todas as diárias de R$ 300,00. “Eu reconheço as diárias de R$ 300,00, fora isto, não”. Marcos Barros se defendeu dizendo que não tinha conhecimento do valor elevado para três diárias. “Se isto existisse, eu estaria assinando minha própria condenação”.
Já para os valores de R$ 600, ele disse que eram referentes a quatro diárias de funcionários da Câmara Municipal, cada uma a R$ 150,00. Embora o feito se repita por três e ele negue, a justificativa no Sagres é a seguinte:

 “Valor que se empenha corresponde a quatro diárias para deslocar-se a cidade de João Pessoa, indo tratar de assuntos de interesse deste poder legislativo”. Marcos alegou que a justificativa saiu no seu nome “porque sou eu quem assino a liberação das diárias”.