domingo, 18 de agosto de 2013

Uma cidadã que nao tem medo de falar a verdade.

A Lei nº10.741 de 1º de outubro de 2003 diz: Considera-se violência contra idosos qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Diz ainda no
Artigo 19: Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão de notificação compulsória pelos serviços de saúde pública ou privada à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: Autoridade Policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do idoso .
Descrevo trechos da Lei para alertar a comunidade pitimbuense sobre um fato lamentável que aconteceu no posto de saúde desta cidade quando uma moradora da rua João José Monteiro de Souza buscou ajuda para socorrer uma senhora de 82 que estava passando mal na sua residência ( na mesma rua) . Irresponsavelmente a ( o) funcionário que atendeu a pessoa que buscava socorro disse que a senhora doente deveria buscar ajuda com o PADRE, já que ela vivia muito atrás dele. Informo a essa pessoa irresponsável que, independente dessa senhora viver ou deixar de viver onde ela quiser, a Lei garante atendimento prioritário a ela e que estou buscando informações comprobatórias para denunciar nos órgãos competentes esse ato criminoso e irresponsável e exigir providências por parte do ministério público. Espero que a Senhora Secretária da Saúde já tenha tomado ciência desse fato e procure tomar as providências cabíveis para que fatos dessa natureza não tornem acontecer e que esse tipo de funcionário seja conscientizado de que a comunidade que busca os serviços de saúde não estão pedindo esmola ou favores. Elas estão buscando aquilo que a Lei os garante. Lembro ainda que prestar bons serviços não é bondade ou favor, é obrigação. Afinal os salários dessas pessoas que se dizem profissionais são pagos com nossos impostos logo, somos nós que pagamos os seus vencimentos.

sábado, 17 de agosto de 2013

Presidente da Pestallozi fala sobre problema do lixão e trabalho Infantil Pitimbu

O presidente da Associação Pestallozi Ricardo Leandro, que trabalha com crianças com síndrome de Down comentou na tarde deste sábado sobre a matéria divulgada no Portal Paraíba.com. br sobre a existência de um lixão de da exploração do trabalho infantil no Distrito de Acaú, município de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado.
De acordo com ele os Conselhos Tutelares, deveriam ser tratados com um pouco mais de carinho, pois sem a devida estrutura, não tem como exigir um bom funcionamento, não sei porque mais entra prefeito e sai prefeito e esses conselhos continuam na mesma, sem um funcionamento adequado.

Segundo Ricardo Leandro do jeito com está fica difícil trabalhar a política da criança e Adolescente como deveria se trabalhar. “É uma pena, mais no dia que a população tiver o verdadeiro conhecimento do que é, e para que serve o Conselho Tutelar aí a história vai mudar, pois esses conselhos nem sede própria eles têm. Será que fazer um social com qualidade, buscando a melhoria pelos menos favorecidos é tão difícil?”, indagou.
Assessoria 

Presidente da Câmara de Pitimbu     promete tomar providências contra lixão e trabalho infantil em Acaú.

O presidente da Câmara de Pitimbu. No Litoral Sul do Estado, vereador José Fernando disse que está tomando todas as providências com relação ao lixão e ao trabalho infantil no Distrito de Acaú.
O parlamentar disse que quanto ao lixão, já acionou a Comissão de Saúde da Casa para que tome todas as providências necessárias, pois se trata de um problema grave.
Com relação ao trabalho infantil constatado no lixão, José Fernando disse que ainda constatou o problema “In loco”, mas que já acionou o Setor Jurídico da Câmara para tome as providências cabíveis. “Isso não poder acontecer no nosso município”, alertou o parlamentar.
Assessoria

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

O LUXO, O LIXO E O LIXÃO – REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE A “ECOLOGIA HUMANA”

Estupefato foi como me senti ao ver as fotos de uma matéria sobre os lixões de Pitimbu (PB), recentemente divulgada na mídia eletrônica.



Confesso que mesmo tendo consciência dos malefícios que os lixões causam, não sabia que a situação em Pitimbu (PB), se encontrava tão caótica, em face da omissão do gestor municipal. Crianças e adultos disputando com animais (bodes, bois, cachorros e roedores), o mesmo espaço em busca de restos de alimentos e de objetos descartados pelo mais abastados que, podem render alguns míseros centavos de reais nas empresas recicladoras.


Fiquei imaginando como podemos ver e conviver com uma situação exageradamente degradante como essa e, ao mesmo tempo, ficarmos omissos e, o pior, não expressarmos qualquer sentimento de angústia e de vergonha. Isso mesmo: - vergonha! Vergonha não apenas por constatar a omissão do Poder Executivo Municipal, mas também, por poder perceber que enquanto temos tanto, outros irmãos nossos estão disputando e, por isso, dividindo lixo infecto com animais.

Não tenho a pretensão, não quero, não autorizo e nem permito que essa reflexão seja utilizada politicamente contra o atual administração pública de Pitimbu (PB), pois, como afirmo no título, o objetivo é conclamar todos a uma reflexão de como podemos viver no “luxo” e ficarmos inertes à miséria de nossos semelhantes que “vivem” no lixo e “sobrevivem” nos “lixões” competindo com animais domésticos.

Recentemente o Papa Francisco ressaltou a necessidade de "se comprometer, com todas as forças, com os mais pobres" afirmando:

“Também os mais frágeis e mais vulneráveis, os doentes, os anciãos, os nascituros e os pobres, são obras-primas da criação de Deus, feitos à sua imagem, destinados a viver para sempre, e merecedores da máxima reverência e respeito.”

“A pessoa humana está em perigo: eis a urgência da ecologia humana! E o perigo é grave, porque a causa do problema não é superficial, mas profunda: não é somente uma questão de economia, mas de ética e de antropologia”.

É bem verdade que esses degradantes lixões de Pitimbu (PB), agridem o meio ambiente por intermédio de ameaças ao ar, à terra (solo) e à agua, porém, como muito bem alertou o Papa Francisco: - “A pessoa humana está em perigo, eis a urgência da ecologia humana.

Mesmo diante da existência de severas leis ambientes, é prática comum a agressão ao meio ambiente, imaginemos as agressões omissivas que são cometidas pelos homens aos seus semelhantes mais pobres diante da inexistência de uma imposição legal de ser minimamente solidário com os menos favorecidos. Fechamos os nossos olhos diante da miséria dos nossos semelhantes, como se eles fossem invisíveis e, como se o problema não fosse nosso.

Diante do alerta do líder da Igreja Católica - o Papa Francisco – precisamos ter a preocupação de cuidarmos da “Ecologia Humana”, tendo o mínimo de sensibilidade e de solidariedade para o nossos semelhantes que passam pela privação da fome, da sede, da moradia e principalmente pela mais degradante de todas que é a privação do direito à dignidade humana.

Nos sobram recursos financeiros para as festas e farras, mas, quando se fala em ‘colocar a mão no bolso’ para ajudar os nossos irmãos necessitados, ‘olhamos de lado’ e ‘saímos de fininho’ como se não tivéssemos qualquer responsabilidade e compromisso para com o mesmos.


Não gostaria de criticar pessoas e nem de criticar a atual administração pública, mas, as imagens dizem tudo o que temos omitido nesses últimos tempos. Como se estivéssemos ‘varrendo o lixo para debaixo do tapete da sala’,  convivemos luxuosamente com a miséria dos nossos semelhantes sem qualquer remorso e, essa atitude de omitir qualquer gesto na busca de uma atitude solidária para com os mais pobres, nos transforma em lixos humanos, integrantes de uma sociedade fétida e, partícipes de uma administração pública municipal que é um verdadeiro lixão social.


Os políticos, o prefeito, o padre, os pastores, a sociedade, todos nós, precisamos e devemos fazer o mínimo na busca de reverter essa situação humilhante dos nossos semelhantes. Temos e devemos agir agora, antes que amanhã cedo seja tarde e, venhamos todos a nos encontrar na mesma latrina, à espera da inevitável ‘descarga’ que nos conduzirá à mesma ‘fossa social’ (já que sequer temos esgoto no nosso município).

Said Abel da Cunha

Suspeito de tráfico de drogas na PB teme morte e pede para ser preso.


Homem chamou a polícia e foi detido com 44 papelotes de maconha.
Caso aconteceu no bairro do Ligeiro, em Campina Grande.

Do G1 PB
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Traficante pede para ser preso na Paraíba  (Foto: Divulgação/2º BPM)Traficante pede para ser preso na Paraíba (Foto:
Divulgação/2º BPM)
Um homem suspeito de tráfico de drogas solicitou à Polícia Militar para ser preso, nesta quarta-feira (14) em Campina Grande. Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), o rapaz ligou para a polícia informando que estava sendo ameaçado de morte. Quando o efetivo chegou ao local onde ele estava, no bairro da Liberdade, o homem pediu para ser preso e depois teria entregado 44 papelotes de maconha que estavam com ele na sua casa em outro bairro.
De acordo com a PM, o homem disse que era usuário de drogas e que também traficava entorpecentes há alguns meses. Ele alegou que recentemente teria recebido ameaças de morte por ter dívidas com outros traficantes e preferiu solicitar a presença policial para detê-lo, por medo de ser assassinado.
Segundo o preso, na noite anterior ele dormiu fora de sua casa para evitar ser morto. Depois, teria solicitado que os policiais o levassem até sua casa, no bairro do Ligeiro, onde mostrou que guardava drogas para vender.
O Cabo David, do 2º Batalhão da Polícia Militar, realizou a prisão do suspeito e apreendeu os papelotes de maconha prontos para comercialização. O material foi levado para perícia no Instituto de Polícia Científica (IPC). O homem foi encaminhado para a cadeia pública de Queimadas, no Agreste.

Justiça da PB manda leiloar bens .


Cavalos avaliados em R$ 10 mil vão a leilão em setembro.
Crime aconteceu em Queimadas no ano de 2011.

Do G1 PB
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A Justiça determinou o leilão de bens dos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira, acusados pelo 'estupro coletivo' que aconteceu em Queimadas, no Agreste paraibano. O episódio foi em fevereiro de 2012, quando cinco mulheres foram estupradas em uma festa e duas delas foram assassinadas a tiros. Segundo o advogado das vítimas, Francisco Pedro da Silva, dois cavalos no valor de R$ 10 mil vão a leilão no mês de setembro.
Segundo a juíza da 1ª vara de Queimadas, Flávia Baptista, os demais pertences ainda não serão leiloados. Os leilões acontecem às 10h dos dias 2 e 17 de setembro, no próprio Fórum de Queimadas. Na ação promovida por parentes das duas mulheres assassinadas, a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos, foi solicitado à Justiça o arresto dos bens que incluem casa, carro e moto de luxo e outros.
Em outubro do ano passado, seis réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Eduardo dos Santos, que é considerado pelo Ministério Público o mentor dos crimes, será julgado em júri popular com data ainda a ser marcada, pelos crimes de estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio. Três adolescentes também já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.
O crime
Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Junto com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano, por terem reconhecido os homens.

Pai de prefeito é assaltado e bandidos fogem levando dinheiro


Ação dos bandidos aconteceu em uma fazenda e os criminosos chegaram encapuzados

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 O empresário e ex-prefeito de Baraúna, no Curimataú paraibano, Adilson Azevedo, conhecido como ‘Adilson do Feijão’, foi assaltando na noite desta quarta-feira (14).

Adilson do Feijão, que é pai do atual prefeito do município, Alisson Azevedo, foi abordado na fazenda de sua propriedade, no Sítio Fortuna, zona rural do município.

De acordo com informações da Polícia Militar, quatro homens encapuzados chegaram à propriedade em um veículo Fiat Pálio, de cor prata, armados com pistolas e revólver.

Os criminosos renderam o empresário e seus moradores da fazenda e, após alguns minutos, fugiram com destino ignorado levando dinheiro, um notebook, uma máquina fotográfica e alguns pertences das vítimas.

A Polícia Militar realizou rondas no local a procura dos acusados, mas até o momento ninguém foi preso.

MaisPB 

Com informações de Flávio Fernandes

Record quer depoimento de Scheila sobre traição do marido no “Domingo Espetacular”


Ex-dançarina chorou muito e precisou de ajuda psicológica ao saber da traição

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 Scheila Carvalho preferiu não se manifestar publicamente, ontem, sobre a traição do marido --que veio à tona durante o confinamento da dançarina em "A Fazenda 6".

Opção dela, mas em partes: a Record já planeja dar voz à ex-peoa durante o "Domingo Espetacular" desta semana --se ela consentir. Scheila foi eliminada anteontem, mas só teria sido informada sobre o caso do marido Tony Salles com a empresária Kamyla Simioni após participar do matinal "Hoje em Dia", do canal.

Na hora, chorou muito e recebeu auxílio psicológico. Além disso, Scheila teria conversado com Tony no mesmo dia. O encontro entre os dois deve acontecer ainda hoje.


Folha.com

Cássio requer audiência pública para resolver situação de Boqueirão



O açude, que abastece Campina e outros 17 municípios, vai entrar em colapso se não for feito o manejo responsável das águas

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) subiu à tribuna, na tarde desta quarta-feira (14), para dar conhecimento à Casa que vai requerer a realização de uma audiência pública com a presença do presidente e dos diretores da Agência Nacional de Águas (ANA), representantes da prefeitura de Campina Grande e do governo do Estado da Paraíba, entidades de classe, universidades e Ministério Público, para debater a “gravíssima situação do açude de Boqueirão”.

Cássio se mostra indignado com a inação da ANA no que diz respeito  ao Açude Epitácio Pessoa,conhecido como Boqueirão, que alimenta 500 açudes na Paraíba, abastece Campina Grande e diversas outras cidades do entorno daquela região e que atingiu, hoje, apenas 46% de sua cota máxima. Pior: precisa de uma recarga de 222 milhões de metros cúbicos d’água, mas a previsão é de perda de 120 milhões de metros cúbicos.

De acordo com estudo da Universidade Federal de Campina Grande, existe a possibilidade real de colapso no abastecimento em Campina e 17 municípios caso não seja feito um manejo responsável da água do manancial. O senador explica que “o açude é propriedade federal e, portanto, está sob gestão da ANA. E nada, até agora, absolutamente nada foi feito para a racionalização do uso daquela água, que ficará cada vez mais escassa” – alerta.

Cássio lembra que já enviou ofícios e esteve pessoalmente na ANA para cobrar providências imediatas. Levou, também, o problema para o plenário do Senado, pronunciando-se sobre a o risco da falta d’água e a importância de adoção de medidas urgentes.

HISTÓRICO – Em abril deste ano, o senador esteve na Agência Nacional das Águas e discorreu sobre a necessidade de recuperar os níveis do açude Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento d’água de aproximadamente um milhão de paraibanos. Dias depois, em ofício encaminhado ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Grillo, Cássio sugeriu uma ação conjunta entre a ANA e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) para minimizar os efeitos da seca no estado.

De lá para cá, ele tem cobrado veementemente soluções para a convivência com o período de escassez d’água. E alertado para o risco de colapso no Boqueirão. “O governo tem sido omisso e insensível. É inadmissível o atual estado dos rebanhos e das plantações da Paraíba. É revoltante o descaso do governo federal”, postou no Twitter.

INCOMPETÊNCIA - Cássio disse que “a postura da ANA é o retrato da incompetência do governo federal, que faz uma grande quantidade de propaganda para mascarar a realidade”. E finalizou, incisivo: “O PT não consegue fazer outra coisa, a não ser propaganda, proselitismo. O PT e a presidente Dilma deixaram de ter um projeto de país para ter um projeto de poder. O que está havendo com Boqueirão é o reflexo mais claro dessa omissão e desse descaso do governo”.
Assessoria

Baixaria!!! Vereador discute com ex-vereador e detona: Essa obra foi requerimento meu e você é um infantil.


O vereador condense Denis Pontes presidente da câmara municipal não gostou nada-nada do que o ex-vereador Fernando Araújo (Boca louca) falou em entrevista ao repórter Jairo silva.
Fernando teria falado em uma entrevista na tarde desta terça-feira 13/08/13 que obras realizadas pela prefeitura na gestão da prefeita Tatiana Corrêa como: a iluminação da entrada de Conde, o calçamento perto do campo Sebastião Ribeiro e a iluminação da entrada de Alto Caxitu teriam sido de requerimentos de sua autoria, durante seu mandato de 2009 a 2012.
Denis disse que tais comentários eram infantis, de criança, pois segundo ele, a prefeita teria feito as obras por requerimentos feitos por ele, e não por Fernando.
“Isso é uma infantilidade por parte do vereador, pois os tantos requerimentos que foram tão repetitivos, tanto de minha autoria, como de autoria de outros vereadores, e que ninguém questiona isso. Esse requerimento da entrada do Conde eu apresentei em 2007, e Fernando não era nem vereador, além do mais o atual gestor quando entra no mandato, ele não vai buscar requerimentos de gestões passadas, ele quer saber do novo, dos novos vereadores. Então a atitude do ex-vereador é atitude de criança” Destacou Denis.  

Segundo Denis, sempre tem as cobranças dos parlamentares que entram e que coincide com as cobranças dos parlamentares anteriores que apresentaram o mesmo requerimento.
Fernando se defende.
O ex-vereador Boca Louca não ficou por baixo e detonou: infantil é Ele!
Para Fernando, o vereador Denis estar equivocado sobre os pensamentos dele e afirmou que não é um vereador com mandato, mas também, não iria ficar calado sempre que discordasse de algo.
“Eu acho que quem tá equivocado e quem têm atitude infantil é ele. Eu acho que ele não tem o que fazer” Destacou Fernando.
Segundo Boca Louca, a prefeita já iria fazer as tais obras mencionadas, e que não precisaria fazer requerimento, porque a prefeita Tatiana conhece os problemas de Conde e já iria fazer de todo jeito.
“Olha vereador Denis Pontes... Deixa de ser criança, porque estas obras a prefeita já ia fazer presidente. Não era pra você solicitar requerimento não. Estas obras com certeza já iriam ser feitas, porque ela sabe o e problemas do município. Então eu acho que menino é ele, equivocado está é o presidente e vereador Denis” Falou Fernando.
Fernando faz críticas sobre Naldo Cell.
Já em relação ao vice-presidente da câmara o vereador Naldo Cell, Fernando falou da cena do parlamentar em cima de uma escada colocando placas em esquinas com nomes de ruas e o criticou dizendo que aquilo não era serviço dele, pois para aquela função, a prefeitura teria a secretaria de obras do município.
“Isso não é serviço de vereador não, isso ai é obrigação da secretaria de obras, a obrigação do vereador é solicitar o nome de rua. É solicitar através de projeto de lei, e se aprovar, ser sancionado pela prefeita, e cabe a secretaria de obras colocar as placas. Isso não é atitude nem função de vereador. Eu acho que ele tá querendo aparecer” Destacou Fernando.


Da redação por Arimatéia Sousa/ Portal Conde News.
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Governador nomeia Bertrand Asfora como novo procurador-geral de Justiça da Paraíba


Fonte: Ascom do Ministério Público Estadual
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho nomeou no início da noite desta quarta-feira (14), o promotor de Justiça Bertrand Asfora para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2013/2015. Asfora foi o mais votado na eleição que aconteceu no dia 29 de julho no auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
"A sensação é de muita responsabilidade, recebo do governador esta indicação com muita humildade e com consciência de que tenho pela frente grandes responsabilidades. Há grandes desafios pela frente e o pensamento é de crescimento do nosso Estado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) precisa da união de todos os seus pensamentos e correntes para que possa trabalhar junto e crescer muito mais", afirmou o novo PGJ.
De acordo com o atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho o sentimento é de muita alegria. "É com muita alegria que recebemos a notícia e temos a certeza de que Bertrand fará uma grande gestão Ele tem uma capacidade de convergência, além isso, é um ser humano humilde, simples e tem muita vontade melhorar a instituição", afirmou.
Na votação dia último dia 29, Bertrand Asfora registrou 142 votos em seu favor, seguido por Ádrio Nobre, com 124 votos e João Geraldo Carneiro com 90 votos, forma a listra tríplice. Na quarta colocação ficou o promotor de Justiça João Arlindo, com 86 votos. Dos 226 membros aptos a votar (19 procuradores e 207 promotores de Justiça), 214 compareceram à votação. Foram registradas 12 abstenções, um voto nulo e nenhum em branco.

PMDB ingressa com nova representação contra Ricardo por insistência na propaganda eleitoral pela Tabajara


Assessoria
Ricardo Coutinho é alvo de ação por propaganda irregular pela Tabajara

O PMDB ingressou com uma nova representação contra o Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB) por insistir na utilização da Rádio Tabajara, emissora oficial do Governo do Estado, para fazer propaganda eleitoral de forma antecipada. Na representação, o advogado do partido, Luciano José Nóbrega Pires cita a insistência na utilização do programa Fala Paraíba, produzido pela Rádio Tabajara AM e Rádio Tabajara FM, veiculado por uma rede de mais de vinte emissoras de rádio da Paraíba.
Segundo ele, o programa tem sido utilizado "para promover escancarada propaganda eleitoral antecipada" de Ricardo Coutinho, "notório candidato à reeleição". Ele alega que o programa tem "concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo erário" e lembra que os apresentadores do programa são "agentes públicos, eis que detentores de cargo, emprego ou função em órgão da administração pública indireta".
Esta é a terceira representação do PMDB contra RC pelo uso da emissora e da cadeia de rádios custeada com dinheiro público para fazer propaganda antecipada, em face de a utilização ter continuado, mesmo com ações já tramitando na Justiça. "Mesmo estando 'sub judice', em razão de representações similares, ainda não julgadas por esta egrégia corte, os representados, no ímpeto transgressor, não demonstram qualquer receio".

"Adesões e novas adesões" - Nesta nova ação, o advogado Luciano Pires elenca outros trechos de programas, mais recentes, com alusões diretas à candidatura de Ricardo Coutinho. Dentre os trechos estão os do dia 31 de julho último, que "revelam, irrefutavelmente, a configuração de propaganda eleitoral prematura". No programa, o apresentador Célio Alves fala sobre adesões ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho, citando o apoio político do ex-deputado federal Álvaro Neto.

No trecho degravado e citado no processo, Célio afirma que Álvaro Neto "entra no PSL com a decisão de somar politicamente com o partido no apoio a Ricardo Coutinho", o mesmo ocorrendo com o ex-vereador Cassiano Pascoal. "Cassiano agora está entrando no PSL, seguindo Tião Gomes, com o compromisso de acompanhar Ricardo Coutinho", diz o apresentador, numa clara alusão à reeleição do governador.
O apresentador Fernando Caldeira reforça o que diz Célio Alves e afirma que o governador terá novas adesões. "É pra se aguardar novas adesões para breve, viu. Não será espanto se novas adesões vierem". Caldeira também desqualifica discurso que minimiza as adesões. "Parece que as adesões estão vindo mesmo pra ficar". Célio diz que o próprio RC afirma que novas adesões à sua reeleição virão. "...ele (Ricardo Coutinho) garantiu que iria conseguir, mais à frente, outras adesões".
Uso do dinheiro público - Segundo Luciano Pires, se estas declarações fossem dadas numa emissora privada, mesmo assim já se configuraria em propaganda eleitoral antecipada. Imagine, segundo ele, em uma rádio pública, pertencente ao Governo do Estado, cujos apresentadores são funcionários públicos, pagos com dinheiro do erário, e em uma rede com mais de vinte emissoras de rádio, todas pagas com dinheiro público.
"No caso concreto os apresentadores agem com o firme desígnio de louvar o representado Ricardo Vieira Coutinho, sempre trabalhando o subconsciente do eleitor sobre os apoios que vem recebendo, com o propósito iniludível de decantar pretenso favoritismo na disputa ao governo do Estado", afirma Luciano Pires.
Para ele, "o nível de exploração do espaço não encontra limites" e os trechos não são mera divulgação de notícia, "mas celebração ao representado Ricardo Vieira Coutinho". Segundo Luciano, "a Justiça Eleitoral precisa coibir, de logo, o desenfreado ímpeto de manipulação da máquina pública em prol do representado Ricardo Vieira Coutinho".
O advogado também faz um alerta, devido à emissora continuar sendo usada, mesmo depois de duas ações na Justiça. "A tendência é o aumento das infrações à medida que o pleito se aproxima". Segundo ele, "é imprescindível, portanto, a atuação firme da Justiça Eleitoral na preservação da ordem jurídica e na proteção à higidez do certame".