TSE responde consulta de caso "idêntico" ao de Cássio; paraibano é ELEGÍVEL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade, na noite desta quinta-feira (29), respondeu a consulta do deputado Pedro Guerra (PSD/PR) sobre caso de inelegibilidade, considerando a alínea D da Lei Complementar 64/90 (Ficha Limpa), referente a contagem dos 8 anos.

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO,  que respondeu: "... então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alínea "D" deve ter início na data da eleição do ano da condenação por abuso de poder, expirando no dia de igual número de início do oitavo ano subsequente, como disciplina o Artigo 132, Parágrafo 3º do Código Civil, seguindo a mesma regra estabelecida para a alínea "J" do mesmo dispositivo legal, nos moldes do decidido no julgamento dos precedentes deste Tribunal Superior Eleitoral".

Ou seja, considerando que a contagem do prazo começa na data da eleição em que ocorreu o ato gerador da condenação (1º de outubro de 2006) e que a contagem dos oito anos não é anual, mas diária, o tucano Cássio Cunha Lima, provável candidato ao governo da Paraíba pelo PSDB está elegível na data da próxima eleição (5 de outubro de 2014).

A consulta era:

"Considerando que o candidato "A" foi condenado em 2006 a uma inelegibilidade de três anos, em virtude da prática de abuso de poder político e econômico, em decisão proferida por órgão colegiado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com base na redação anterior da Lei Complementar nº 64/90;

1. O recurso interposto em face do acórdão prolatado na AIJE que declarou a inelegibilidade do candidato "A" possui efeito suspensivo, tendo em vista que foi interposto com base na vigência da redação original do artigo 15 da LC nº 64/90?

2. No momento da aferição do registro de candidatura do candidato A, deve ser aplicado o prazo de oito anos de inelegibilidade, com base na nova redação do artigo 1º, I, "d", da LC 64/90, ou deve prevalecer o prazo de três anos previsto no acórdão que ensejou a condenação ?

3. Como se dá a contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na redação atual do artigo 1º, I, "d", da lei Complementar nº 64/90?

4. Qual o termo inicial e final da contagem do prazo de inelegibilidade do candidato "A"?".

Votaram com a Relatora os Ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (Presidente).

ClickPB

A cidade de Conde está à mercê dos bandidos.

      A violência urbana é um dos problemas mais graves vivenciados pelas regiões metropolitanas e agora ataca nossa cidade de Conde. Os métodos tradicionais de combate à criminalidade parecem que não surtem mais efeito e é urgente a união das autoridades competentes visando implantar políticas públicas concretas para combater a violência. No entanto, o que se nota é que alguns governantes não assumem tal postura no âmbito de suas responsabilidades, preferindo a adoção de projetos isolados e descontínuos, ou se utilizam de falatório demagógico para tentar enganar a população. Mas, na verdade, a situação que a população de Conde tem experimentado com o crescente número de assassinatos somente poderá ser solucionada a partir da integração de todas as autoridades envolvidas nos três níveis de Governo. Só assim será possível implantar ações preventivas integradas e multissetoriais, envolvendo as áreas sociais, educacional, saúde, habitação, transporte e cidadania, sem deixar de intervir ostensivamente na repressão e combate às ações criminosas. É isso que apopulação de Conde espera.

       O serviço público é toda atividade exercida pela administração pública  com o objetivo de satisfazer as necessidades públicas. Desse modo é isso que esperamos de todo gestor municipal que satisfaça as necessidades da coletividade na área da segurança, educação, saúde, moradia, meio ambiente e infraestrutura, essa última tão carente em nosso município.

     O assunto também deve ser discutido e tratado em conjunto, entre os gestores da segurança pública local e os representantes da sociedade civil organizada condense, ou seja, merece a participação de forças sociais, políticas e de segurança pública, pois a união de esforços comuns é imprescindível ao enfrentamento da criminalidade, em  busca das melhores soluções e que sejam capazes de produzir resultados que diminuam a incidência de crimes, restabeleçam a paz, ordem social e aumente o nível de tranquilidade das pessoais da comunidade de Conde.

 

Fonte: TV CONDE

E agora como fica o SINE-Conde?

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 “A cidade do Conde ganhou na última sexta-feira (23/05/2014), a “Agência de Desenvolvimento”, mais um importante serviço para facilitar a conquista de uma vaga de emprego. A inauguração foi possível graças ao “Programa mais Empregos para o Conde”, que é um balcão de cadastro, seleção e indicação de candidatos a vagas disponíveis nas diversas indústrias a serem instaladas no Litoral Sul da Paraíba.” Matéria esta amplamente divulgada através da assessoria de imprensa da Prefeitura de Conde.

E agora como fica o SINE-Conde? Mas ele não faz a mesma coisa? 

Vejamos a definição do que é SINE:

“O SINE- Sistema Nacional de Emprego é um órgão do governo federal do Brasil, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário, com o objetivo de fazer a intermediação de mão-de-obra através de suas agências espalhadas por todo o país, controlar o pagamento do seguro-desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (PROGER).”

Para você entender melhor, caro amigo leitor, o SINE-Conde foi criado em 17/07/2012, pelo atual Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com a função de montar um banco de cadastro, seleção e indicação de candidatos a vagas disponíveis nas diversas indústrias, pousadas, hotéis, comércio em geral no Litoral Sul da Paraíba ou até encaminhar para a região metropolitana de João Pessoa. 

Na inauguração do SINE-Conde foi repassado que além de fazer o cadastramento de pessoas desempregadas e encaminhar para o mercado de trabalho, o Sine Estadual também tinha uma preocupação permanente em capacitar estas pessoas.

Segundo a coordenadora do Sine Estadual, Dayse Farias, na época, havia sido firmada uma parceria entre o SENAT, que ministraria cursos gratuitos sobre carga pesada, e o SENAI, com qualificação na área da construção civil. "Estamos sempre procurando atender a necessidade do mercado de trabalho, com cursos em parceria com instituições sérias como SESC, SENAIs e outras. Temos ainda o Plantec, que qualifica as pessoas com cursos variados, desde eletricista a corte e costura, entre outros”, acrescentou.

Ora então, para que serve o SINE-Conde? Será que não atende mais as necessidades locais e por isso a Prefeitura resolveu montar o seu próprio balcão de empregos? 

E o povo condense deve se dirigir ao SINE-Conde ou a nova Agência de Desenvolvimento? Se existe um órgão Municipal, há a necessidade da Prefeitura manter a parceria com o Governo do Estado? 

Justifica-se criar um órgão já possuindo um outro montado e estruturado? Ou será uma questão política entre a Gestão Municipal e o Governo do Estado? 

E você o que acha? Tire suas próprias conclusões.  

Torcemos para que a atual gestão municipal faça sempre o bom uso do dinheiro público.

Conexão Litoral Sul

Imagens  Web

Fonte de pesquisa:

http://pt.wikipedia.org/wiki/SINE

http://www.diariodosertao.com.br/artigos/v/emprego-e-concursos/governo-inaugura-sine-do-conde-e-intensifica-oferta-de-cursos-para-desempregados/20120718190105a

Advogado nega inegibilidade de Cássio Cunha Lima

O advogado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Harisson Targino, rebateu, em entrevista ao PB Agora, a tese de que o tucano estaria inelegível até 2022 com base na Lei 94/90 e não mais na Lei da Ficha Limpa. Com notório conhecimento jurídico eleitoral, Harisson Targino destacou que a lei não pode retroagir e que Cássio só chegou ao Senado em 2010 porque sua pena já tinha sido cumprida, por esse motivo ela não poderia ser aplicada novamente.

Para sustentar sua tese, o advogado disse que o Supremo Tribunal Eleitoral já decidiu sobre o último recurso impetrado por Cássio sobre embargos. A punição da justiça foi executada em fevereiro de 2009, que culminou com a cassação dos mandatos do então governador e do seu vice, José Lacerda Neto. Na época os dois ainda perderam o registro da candidatura em 2006.

Hoje, conforme  Harisson Targino, a possibilidade da candidatura de Cássio é a mesma que o fez ser postulante e vitorioso da vaga ao Senado e que ele assumiu o mandato, após os problemas de ordem de execução de ações.

O advogado destacou que a Lei Complementar 64/90, sem as modificações da Lei da Ficha Limpa (135/2010), que faria que o cumprimento da inegibilidade começasse a partir de agora, não existe neste caso. Há apenas, segundo Targino, uma necessidade dos adversários de plantar a dúvida no eleitor.

“Cássio pode ser candidato e eleito. Os adversários querem plantar a dúvida no eleitor. A aplicabilidade de uma punição não pode retroagir e já foi cumprida. Inclusive ele foi eleito senador e está no cargo”. lembrou.


Cássio rebate e diz que tese é um factóide

Com a repercussão, o senador foi procurado para comentar sobre o assunto e em entrevista a Rádio Sanhauá disse que já cumpriu os oito anos de inelegibilidade e reclamou que em 2022 seriam 16 anos de inelegibilidade no lugar de oito.

Para Cássio, a notícia é um factóide e ressaltou que ‘estão tentando evitar que o eleitor possa fazer livremente sua escolha, como fez nos outros pleitos’.

O senador ainda ratificou ainda que se trata de uma informação falsa. Contudo, está presente no próprio site do STF o recurso negado e a tese da lei complementar 64/90.

PB Agora  

Joaquim Barbosa deixa STF em junho

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, deixará a mais alta Corte do País em junho.

A decisão foi anunciada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e com o presidente do Senado Federal Renan Calheiros, no Congresso, nesta quinta-feira (29).

De acordo com fontes próximas ao ministro, Joaquim Barbosa recebeu vários convites para dar aulas em universidades da Europa e dos Estados Unidos e não descarta a possibilidade de morar fora do País.

O ministro já havia dito meses atrás que deixaria o STF e se aposentaria, mas não havia deixado claro o motivo, apenas negava que se canditaria a um cargo eletivo nas eleições 2014. Joaquim Barbosa tem 59 anos de idade e poderia ser ministro por mais 11 anos, até se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

Barbosa ganhou a atenção da população brasileira depois de relatar o julgamento do mensalão no ano de 2012. O ministro, o primeiro negro na corte no País, assumiu a presidência do STF em novembro de 2012 e, portanto, ocupou o cargo mais alto da corte durante a maior parte do julgamento do processo, concluído em março de 2014. Sua atuação foi considerada 'linha-dura' com os mensaleiros e ele chegou a se desentender com outros ministros durante o processo. O mandato de Barbosa na presidência do STF só terminaria em novembro.


IG

Maranhão lamenta decisão de prefeita de Araruna de apoiar pré-candidatura de Cássio

 Em mais uma entrevista concedida nesta quinta-feira (29), na rádio Campina Grande, o ex-governador e atual presidente estadual do PMDB José Maranhão, lamentou o apoio de sua irmã, a prefeita de Araruna Wilma Maranhão, ao senador Cássio Cunha Lima. Pré-candidato a deputado federal, José Maranhão disse que apesar de Wilma Maranhão defender a aliança com os tucanos, ele continua honrando os compromissos firmados com os peemedebistas.

– Eu acho lamentável, pois é um fato que não condiz com a tradição da família. Se por um lado Wilma apoia Cássio, eu permaneço no partido com os mesmos compromissos com a história do PMDB que se confunde com a própria história da minha família – relatou.

Em um recado direto para a sua irmã, José Maranhão lembrou que amanhã será Amanhã será realizada a reunião do diretório estadual do PMDB, na Paraíba, para resolver questões que envolvem as eleições para governador e, em especial, a discussão sobre a fidelidade dos companheiros de legenda. – A pauta é para tratar da questão da fidelidade – confirmou.

Essa semana o sobrinho de José Maranhão, o deputado federal e presidente estadual do Solidariedade, Benjamim Maranhão, anunciou o apoio a pré-candidatura ao governo do Estado do senador Cássio Cunha Lima.

Severino Lopes 

PBAgora

Prefeitura de Alhandra paga folha de maio nesta 6ª

Desde o início da gestão,em janeiro de 2013, o prefeito Marcelo Rodrigues faz o pagamento de salários dentro do mês trabalhado Os funcionários efetivos e ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Alhandra podem contar com o pagamento de seus salários na próxima sexta-feira (30). Os 145 aposentados e pensionistas do município receberam seus proventos nesta segunda-feira (26).

“O equilíbrio financeiro da Prefeitura, conseguido graças a uma administração eficiente dos recursos públicos, nos permite programar o pagamento da folha, sempre disponibilizando os salários dentro do mês trabalhado e, em alguns casos especiais, até antecipando-os”, afirma o prefeito Marcelo.

Os prestadores de serviço receberão seus salários até o dia 10 de junho, após os respectivos repasses do Governo Federal que, normalmente entram na conta do município entre os dias 5 e 10, e são utilizados, também, para complementar a folha de pagamento destes profissionais.

Redação com Assessoria

            A prefeita de Araruna Wilma Maranhão (PMDB), mãe do presidente estadual do Solidariedade Benjamim Maranhão está presente à entrevista coletiva em que o parlamentar federal oficializa o apoio à pré-campanha de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba.

A peemedebista afirmou na manhã desta terça-feira, 27, que “para as boas causas não existem fronteiras”, ela disse que vai acompanhar o filho justificando que a “decisão de Benjamim é a minha decisão, faço isso de coração para a minha felicidade porque foi muito pensada esta decisão”, explicou.

Wilma Maranhão disse ainda que o momento é um pouco difícil porque é uma causa nova, “mas gratificante”, 

Lideranças de Conde apoiam Benjamim Maranhão

O Deputado Federal Benjamim Maranhão, recebeu nessa tarde em seu escritório, mais dois importantes apoios ao seu projeto de reeleição. O Sr. Junior Rodrigues, Empresário do ramo de alimentos e da construção civil, e o Sr. Cláudio Publicidade, Suplente de Vereador, ambos muito conhecidos na cidade de Conde. Eles estavam acompanhados por José Neto, Presidente do Solidariedade - Conde, e por Marquinhos é 10, grande liderança do município de Pitimbu e do Litoral Sul.

" Oficializamos hoje, eu e Cláudio Publicidade, nosso apoio com  alegria e grande satisfação. O Deputado Federal Benjamim  Maranhão é  leal, parceiro e homem de palavra. Ele é um amigo de longa data, lembro-me da época que jogávamos polo aquático no Clube Cabo Branco.  É um parlamentar totalmente envolvido e interessado no desenvolvimento de nossa Paraíba e de nosso litoral Sul. Ele, com certeza,  será também de máxima importância para a concretização de um grande projeto que temos visando 2016 em nosso querido Conde. Agradeço a José Neto por ter proporcionado esse reencontro" afirmou Junior Rodrigues.

José Neto destacou a importância da liderança de Junior Rodrigues. " Não tem uma pessoa hoje na cidade de Conde que não conheça Junior ou que não saiba onde fica seu comércio conhecido por Mercadinho Rodrigues. Homem honesto, de caráter e um exímio incentivador da economia local. Todos os pré-candidatos disputam seu apoio o que torna extremamente gratificante seu apoio a Benjamim Maranhão."

Outra liderança presente a reunião, Marquinhos é 10, parabenizou a decisão de Junior e de Cláudio, reforçando o comprometimento que Benjamim possui com o desenvolvimento e a geração de emprego e renda na Paraíba. 

Em breve Benjamim Maranhão fará uma visita ao Conde, onde será recepcionado por outras lideranças locais.

Conexão Litoral Sul

Cássio enaltece Luciano Agra e diz que não dialoga com Rômulo Gouveia

O senador falou ainda que irá conversar com Agra pessoalmente e que junto ao PEN discutirão a composição das melhores forças.

O pré-candidato ao Governo do Estado para as eleições deste ano, Cássio Cunha Lima teceu elogios ao ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, entretanto afirmou que não tem mantido dialogo com o vice-governador Rômulo Gouveia. As declarações foram feitas, esta manhã, durante a solenidade do Partido da Solidariedade, presidido deputado federal Benjamim Maranhão, que firmou apoio à sua pré-candidatura.

Cássio exaltou a trajetória e a capacidade de Luciano Agra para exercer qualquer papel na política. “Eu já disse tantas vezes, do apreço, do carinho e da admiração que tenho tanto pessoal como politicamente por Luciano Agra. É quadro para ser governador do Estado, deputado federal, deputado estadual, senador, vice-governador. Ele tem dimensão para assumir qualquer função”, ressaltou.

O senador falou ainda que irá conversar com Agra pessoalmente e que junto ao PEN discutirão a composição das melhores forças. “Seguiremos juntos para que tenhamos a competência de vencer as eleições com propostas claras, com um olhar voltado para o futuro da nossa Paraíba”.

Sobre Rômulo Gouveia, Cássio disse que não tem se relacionado com o vice-governador. “Faz algum tempo que eu não falo com Rômulo. Tenho por ele, apesar de sua opção política, apreço, respeito. Mas para ser sincero, já faz algum tempo que não mantenho conversas com Rômulo”, esclareceu.

Fabrícia Oliveira
WSCOM Online

Como ser ouvido na Ouvidoria do Conde?

No município de Conde, entre os períodos de março de 2013 a fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal vem efetuando pagamento (empenho) de aluguel mensal de um imóvel no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) onde afirmam funcionar a Ouvidoria do Município, conforme o que está declarado no SAGRES/TCE-PB.

Entre os meses de março e agosto de 2013 ocupou o cargo Comissionado de Ouvidor Geral, o Sr. Erinaldo Nascimento Melo e a partir do mês de Setembro/2013, o Sr. Eudes Félix Barbosa, ex- Secretário Chefe da Casa Civil, é o Ouvidor do Município, conforme o que está declarado no SAGRES/TCE-PB.

Você cidadão condense já foi ouvido na Ouvidoria? Já teve alguma resposta da Ouvidoria? O Ouvidor trabalha onde? Afinal de contas onde funciona essa Ouvidoria? Ou seja, qual é o endereço? Qual é o horário de atendimento a população? Alguém sabe o telefone de lá? Qual a ferramenta disponibilizada a população condense (telefone, facebook, twitter, e-mail, etc) para fazer suas denúncias, críticas, sugestões ou até mesmo elogios a gestão da Prefeita Tatiana Correa?

             Ficamos aqui torcendo para que em breve tenhamos essas e outras respostas principalmente no que se refere ao bom uso do dinheiro público no Município de Conde.

        Mas aproveitando, você sabe o que é e para que serve uma Ouvidoria? O que faz um Ouvidor? Então vamos esclarecer.

O que é? A ouvidoria é a intermediária entre uma organização e o cidadão e deve servir com ética, imparcialidade, confiabilidade e autonomia. Quando uma pessoa deseja manifestar-se através de uma denúncia, uma reclamação, uma sugestão ou até mesmo tecer elogios, ela pode se valer de uma Ouvidoria . Na Ouvidoria, o cidadão comum passa a ser participante do controle e fiscalização dos serviços. Uma Ouvidoria, em hipótese alguma poderá ser um intemediário de “FACHADA” de relacionamento cidadão / governo.

Objetivo: Independente e autônoma a Ouvidoria, deve acolher os pedidos do público em geral, analisar e buscar soluções, recomendando e orientando a gestão para que melhore os serviços ou os atendimentos prestados.

Valores: Todo o atendimento deve ser transparente ao cidadão, que deve ser tratado com ética. Por sua vez, a Ouvidoria deve atender pedidos com soluções, sem demora e com eficiência, usando da imparcialidade no atendimento, inspirando confiança e com autonomia junto a gestão para se tornar legítimo.

Responsabilidade: Ouvido o cidadão, o Ouvidor deverá remeter ao escalão máximo da governo todos os problemas que atingem os seu colaboradores, fornecedores e usuários em geral e, recomendando, inclusive, a adoção de medidas que corrijam as falhas.

O Ouvidor: É a pessoa que deve atender ao pedido com rapidez, com senso de justiça, de forma imparcial e que poderá dar solução ao problema. Numa organização, é o mediador que defende o cidadão com ética e clareza, que atua junto dele como seu aliado, sugerindo possíveis mudanças para melhoria de atendimento ou serviço.

Conexão Litoral Sul

Fonte: http://www.zun.com.br/ouvidoria-para-que-serve/

Paróquia de Alhandra inaugura casa paroquial neste domingo (25)

A Paróquia Nossa Senhora da Assunção, em Alhandra comemora a finalização da reforma na Casa Paroquial que será inaugurada neste domingo (25). Houve uma grande participação de fiéis que juntamente com o padre Jairo Neves, administrador paroquial, celebram mais uma conquista da comunidade católica alhandrense.

A obra foi realizada através de doações, bingos e sorteios promovidos pela comunidade e revela a força e a fé da população cristã. No ensejo, o Padre Jairo agradece as pastorais, as comunidades e todo povo de Deus que se empenharam e colaboraram para a construção da Casa Paroquial. E na oportunidade, comunica que a inauguração acontecerá neste domingo (25), às 21h, logo após a Santa Missa.

“Este é um exemplo de que com planejamento, com perseverança e com união, além da valorosa contribuição dos membros, é possível alcançar os objetivos. Hoje podemos celebrar e nos alegrar graças ao nosso bom Deus”, agradeceu o pároco Jairo Neves.

Portal do Litoral PB

Pré-candidato ao Senado, Walter Brito reúne lideranças em Gurinhém e se consolida na disputa

Pré-candidato ao Senado Federal pelo PTC, Walter Brito está se consolidando cada vez mais na disputa rumo ao Congresso Nacional. Na tarde deste sábado (24), oempresário reuniu dezenas de lideranças em sua fazenda, no município de Gurinhém e empolgou correligionários com propostas e projetos que podem de fato trazer a mudança para o Estado da Paraíba.

O presidente estadual do PTC, Neto Franca, o presidente da sigla em João Pessoa, Tavinho Santos, filiados da legenda e cerca de 20 vereadores, cinco ex-prefeitos além de lideres comunitários e representantes da sociedade civil e organizada estiveram presentes e ratificaram o respaldo a pré-candidatura do empresário para o Senado Federal.

“Foi um encontro do PTC com o povo. É muito gratificante ver que nosso projeto está ganhando fôlego e respaldo não só dentro do partido, mas também junto à população, as pessoas estão confiando nas nossas propostas, que são propostas reais”, destacou.

Em ritmo de pré-campanha, o pré-candidato corre por fora e recebe adesões por todas as cidades que passa. Deputado por quatro vezes, Walter conhece a Paraíba e lembra que tem propostas e projetos que beneficiam todas as regiões do Estado.

“Estamos andando toda a Paraíba, estamos trabalhando, já fui deputado estadual por quatro mandatos e sempre levei propostas e projetos para beneficiar todos os municípios e no Senado poderei fazer muito mais”, destacou.

Walter Brito apoia a pré-candidatura do ex-prefeito Veneziano Vital (PMDB) ao Governo do Estado e por todos os lugares pede apoio para o cabeludo, por entender que o projeto do PMDB é o melhor para o Governo estadual. “Precisamos de mudanças e Veneziano e eu temos como fazer essas mudanças, mudança para o melhor, para desenvolver o Estado dando também a dignidade ao povo”, ressaltou.

Evangélico, Walter Brito disse ainda que quer, até o final da campanha, cumprir a meta de visitar todas as igrejas dos 223 municípios da Paraíba. “Faço a minha pré-candidatura sem esquecer da religião, quero conhecer todas as igrejas do Estado e levar também para os evangélicos a minha proposta de mudança”, concluiu.


Assessoria de Imprensa

Dilma telefona para Veneziano e o convida para reunião

 A Presidente Dilma Rousseff (PT) telefonou na noite desta sexta-feira (23) para o pré-candidato a Governador da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), convidando-o para uma reunião em Brasília na próxima terça-feira (27). A reunião terá a presença do vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e a participação de todos os pré-candidatos a governador do PMDB.

Ao todo, o PMDB deverá contar com 19 pré-candidatos a governador nos estados. Segundo Veneziano, o encontro terá caráter político e servirá para definir uma estratégia de atuação conjunta entre PT e PMDB nos estados. Na semana passada, Veneziano esteve em Brasília participando de reuniões com lideranças nacionais do PMDB e do PT.

Em Brasília, a partir da terça-feira, Veneziano irá participar, também, de outras reuniões, que definirão os demais partidos que participarão da coligação encabeçada pelo PMDB e pelo PT. É provável que, já na próxima semana, haja uma decisão sobre a formação da chapa majoritária, com os nomes dos candidatos a governador, a vice-governador e a senador.

Redação com Ascom

BLOG PITIMBU NOTICIA FAZ RETRATAÇÃO

Em virtude de matéria veiculada neste Blog em data de 6.8.2013, a Justiça do Estado da Paraíba por intermédio da Comarca de Caaporã (PB), determinou a publicação da seguinte nota de retratação:

“Nos autos da Ação Judicial nº 0001421-17.2013.815.0021, em trâmite na Comarca de Caaporã o proprietário do BLOG-PITIMBUFM.BLOGSPOT.COM.BR, Titulado BLOG PITIMBU NOTICIA, Almeres Macedo de Souza, retratou-se da afirmações veiculadas na matéria publicada em 06 de agosto de 2013, informando, não ter conhecimento de autorização de empréstimo consignado pelo prefeito constitucional de Pitimbu-PB, Leonardo José Barbalho Carneiro, na oportunidade esclareceu ainda que não chegou entrar em contato com o gerente do Banco do Brasil em Alhandra-PB, não sabendo de autorização de empréstimo do gestor municipal, nem de qualquer outro servidor ou pessoas que não fazem parte do quadro de funcionários da Prefeitura, pontuou ainda que desconhece a prática de crime de apropriação indébita decorrente da omissão de repasse de valores de empréstimos consignados por parte do atual prefeito constitucional de Pitimbu-PB.”

Pitimbu, 23 de maio de 2014

Blog Pitimbu Noticia

Conde convoca servidores efetivos, comissionados e contratados para recadastramento

A Prefeitura Municipal de Conde está convocando os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados do Município para realizar recadastramento no Centro Pastoral da Igreja Católica, no centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os profissionais devem levar xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência, Título Eleitoral, Cartão do Pis/Pasep, Carteira de Trabalho e Comprovante Curricular.

Nesta segunda-feira, 26, à sexta-feira, 30 de maio, o recadastramento será destinado para pessoas ligadas à Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Já na segunda-feira, 2, à sexta, 6 de junho, o recadastramento será para os profissionais das demais secretarias do município. ATENÇÃO: O NÃO COMPARECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO AO RECADASTRAMENTO RESULTARÁ NA IMEDIATA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MESMO, SEM EXCEÇÃO.

À Prefeitura Municipal de Conde-PB Prefeitura Municipal de Conde-PB




Redação com Assessoria

TSE rejeita ação contra Wilson Filho e mantem mandato

 O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio de Noronha, julgou improcedente o pedido de afastamento do mandato do Deputado Federal Wilson Filho, por infidelidade partidária.

A ação, da Procuradoria Geral Eleitoral, pedia o afastamento do mandato de Wilson Filho, que deixou o PMDB para se filiar ao PTB, e outros 12 parlamentares que trocaram de partido. Nesta quinta-feira (23), em decisão monocrática, o Ministro reconheceu que houve motivos justos para mudança de partido.

Mesmo sem temer a perda do mandato, Wilson Filho comemorou a decisão. “O PMDB nacional já havia me liberado por unanimidade, os suplentes já tinham publicamente informado que não tinham interesse no nosso mandato, todas essas atitudes provavam que nós tínhamos tomado a decisão mais coerente na época, que foi mudar para o PTB. Mas mesmo assim, o Ministério Público acreditou que havia necessidade de se provar o motivo da mudança de partido e nós provamos. Pra mim essa é uma confirmação daquilo que eu já sabia e uma tranquilidade para que eu possa continuar o meu mandato com coerência. O TSE percebeu o que a Paraíba já tinha percebido a muito tempo.”


Ascom

Polícia Militar capacita efetivo para o atendimento ao turista durante a Copa do Mundo

A Polícia Militar abriu as inscrições para o Estágio de Policiamento Turístico (EPTur), que visa capacitar o efetivo para o atendimento ao turista, já que a Paraíba fica entre os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, cujas capitais serão sedes da copa do mundo.

Para atender ao público que deve visitar o estado por conta da proximidade do local em relação às cidades-sedes, o estágio vai oferecer qualificação ao policial acerca do atendimento turístico, hospitalidade, além de orientações sobre como atender ocorrências que envolvem o direito do consumidor e ações de combate à exploração de crianças e adolescentes.

Segundo o comandante da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), capitão Onierbeth Elias, o curso aumenta a capacidade de levar este tipo de policiamento a uma quantidade maior de locais de interesse turístico. “A CEATur nem sempre está em todo canto e qualificando os policiais dessas áreas de interesse turístico, oferecendo a eles as noções básicas para o atendimento ao turista, estaremos aumentando a capacidade da Polícia Militar de proporcionar a este público a satisfação com os serviços de segurança pública”, explicou.

Uma pesquisa sobre a satisfação dos turistas, realizada no ano passado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba, mostrou que 96,33% dos visitantes afirmaram que pretendiam voltar ao estado. Os dados - que analisaram o perfil do turista que vista a Paraíba - revelaram também que dos 517 turistas entrevistados, 73,42% apresentaram satisfação em relação ao serviços na área da segurança pública.

O curso - Serão oferecidas 30 vagas, distribuídas em 14 disciplinas. As aulas vão ser realizadas no Centro de Educação da Polícia Militar.

Inscrições – O edital com os detalhes sobre as vagas e as inscrições, que são exclusivas para policiais militares, foi publicado no boletim interno da instituição. As inscrições acontecem até às 10 horas do próximo dia 26. Os policiais interessados devem deixar o requerimento de inscrição, publicado com o edital, na Companhia Especializada em Apoio ao Turista, localizada na Avenida Márcio Onila da Conceição, nº 1275, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.



Secom