sábado, 28 de fevereiro de 2015

Ônibus escolar de prefeitura paraibna, transporta indevidamente, produtos para feira

 A feira do Distrito de Acaú, no município de Pitimbu, está sendo transportada em ônibus escolar da Prefeitura de Pitimbu (PB), conforme foi flagrado na madrugada deste sábado (28).       

Recentemente foi feito outro flagrante onde, a mesma feira de Acaú, estava sendo transpotada pelo mesmo caminhão, locado pela Prefeitura de Pitimbu, para fazer a coleta de lixo no município.        

O prefeito Leonardo Barbalho se comprometeu a transportar os produtos dos feirantes, tanto para a feira do Distrito de Acaú, quanto para a feira da sede do município, porém, como não havia respeitado as condições de higiene, transportando a feira no caminhão do lixo, conforme foi recentemente denunciado, resolveu agora, fazer o transporte dos mais diversos gêneros alimentícios perecíveis, desta feita, no ônibus escolar da Prefeitura de Pitimbu, desviando a sua finalidade específica que, como todos sabem, é destinado para transporte de estudantes.

A utilização indiscriminada de veículo escolar, caracteriza desvio de finalidade do convênio, provocando a depreciação do veículo destinado para o transporte de alunos do município, reduzindo a sua vida útil, prejudicando consideravelmente a já deficiente educação pública.

Além do transporte dos produtos para a feira, permanecer sendo feito em veículo não apropriado, pondo em risco a salubridade dos alimentos perecíveis comercializados na feira, sem a observância de condições mínimas de salubridade, não é aceitável que os alunos, no dia seguinte, sejam transportados no mesmo veículo que, também transporta alimentos perecíveis.

O caso está sendo comunicado à Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, ao Ministério da Educação, assim como também, aos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária estadual e federal e, Ministérios Públicos federal e estadual, para a apuração e responsabilização do prefeito Leonardo Barbalho, tanto do uso indevido do transporte escolar, quanto da aplicação dos repasses de verbas da educação que, no caso, também se destinam à manutenção do transporte escolar (combustível, motorista, conserto e peças).

Redação